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12/12/09: Bolsa Atleta do Ministério dos Esportes, exigências para se candidatar

Exclusivo: A proposta do Ministério do Esporte ampliando as categorias no programa Bolsa-Atleta tem as seguintes exigências, conforme o Anexo I da Medida Provisória que será enviada ao Congresso Nacional, possivelmente este ano.

Atleta de Base -Valor proposto: R$ 371,04 (mensais)

Atletas a partir de 10 anos, com destaque nas categorias de base do esporte de rendimento, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de categorias e eventos previamente indicados pela respectiva confederação ou que tenham sido eleitos entre os 10 melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletivas, na categoria indicada pela respectiva confederação e que continuem a treinar para futuras competições nacionais.

Estudantil - R$ 371,04

Para atletas de 12 a 20 anos que tenham participado de eventos nacionais estudantis reconhecidos pelo Ministério do Esporte, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido secionados entre os 24 melhores atletas das modalidades coletivas dos referidos eventos.

Nacional - R$ 927,60

Atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional e/ou que integrem o ranking nacional da modalidade, e que em ambas as situações tenham obtido até a terceira colocação, e que continuem a treinar para futuras competições nacionais. Os eventos máximos terão, necessariamente, o respectivo aval das federações e serão indicados pelas confederações afins.

Internacional - R$ 1.855,20

Atletas que tenham integrado a seleção nacional de sua modalidade esportiva representando o Brasil em campeonatos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais, obtendo até a terceira colocação, e que continuem a treinar para futuras competições internacionais. Os eventos serão necessariamente indicados pelas respectivas confederações.

Olímpico e Paraolímpico - R$ 3.092,00

Atletas que tenham integrado as delegações olímpica e paraolímpica de sua modalidade esportiva e que continuem treinando para futuras competições internacionais.

Ouro - R$ 15.000,00

Atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais que estejam ranqueados entre os 10 melhores do mundo em suas respectivas provas e que tenham chances reais de obter medalhas nos próximos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos, conforme critérios a serem definidos pelas respectivas confederações, COB, CPB e Ministério do Esporte.

Regra geral

Conforme a MP à qual tive acesso:

1. A Bolsa-Atleta atenderá, prioritariamente, atletas das modalidades olímpica e paraolímpica. Dependendo da disponibilidade financeira poderão ser atendidos atletas das modalidades não oficiais. Neste caso, a palavra final caberá ao Conselho Nacional do Esporte.

2. As bolsas serão concedidas pelo prazo de um ano, num total de 12 pagamentos mensais. Os atletas que já receberem o benefício e conquistarem medalhas olímpicas e/ou paraolímpicas, bem como os da categoria “Atleta Ouro” terão prioridade para renovação de seus benefícios.

3. Não serão beneficiados atletas da categoria “máster”.

4. A MP não faz referência aos atletas que têm patrocínio.

5. Os demais critérios para executar o programa Bolsa-Atleta serão fixados em regulamentação específica.


Fonte: Blog - Jornalista José Cruz